sábado, 14 de agosto de 2010

As ilusões (e desilusões)da ótica

Foi sancionado pelo Presidente da Republica o projeto de iniciativa do MCCE(Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral) subscrito por mais de 4 milhões de cidadãos. Viva o movimento!?
Antes de gritar viva em uníssono, é preciso esmiuçar a mente do Senador Francisco Dornelles, que, em defesa talvez de companheiros “malufados”, alterou a redação do projeto, de “que tenham sido condenados” para “que forem condenados” empurrando para candidatos futuros a obrigação (óbvia) de que tenham ficha limpa, isentando os atuais próceres dessa qualificação. O absurdo, semântico, (segundo o presidente do TSE) pode melar o sonho de 193 milhões de cidadãos brasileiros, de ver cuidando de nossos direitos, pessoas que tenham no mínimo a ficha limpa, já que não se exige, nem se pede por favor, que tenham capacidade intelectual e moral para tais encargos. Elementos que se candidatam, e são eleitos pela destreza de manipulação dos votos cabrestados pelas promessas e ameaças, continuarão candidatíssimos, já que tais precauções não entram nas manchas que possam sujar suas fichas de bons meninos(as).
O projeto torna inelegíveis cidadãos que pratiquem crimes dolosos(intencionais)contra economia popular, administração publica, patrimônio privado e meio ambiente
Primeira ilusão: Para surtir o devido efeito, imediato, a lei precisa ser sancionada pelo judiciário até 8 de junho próximo?(Estou em 5 de junho), até a publicação dessa já saberemos se foi ou não sancionada.
Segunda ilusão: É preciso um colegiado de dois ou mais juizes para concretizar-se, embutindo aí um recurso a ser apreciado.
Terceira ilusão:os “inelegibilizados” têm 15 dias para entrar com recurso suspensivo em instância superior...
Para quem já conhece de perto a morosidade desses caminhos é de se esperar muitos atalhos nessa trilha. E como se sabe que boa parte de nossos indignos representantes candidatos a inelegíveis, estão respondendo processos de ação civil, o que não afeta sua condição, que só atingirá processos criminais, é de esperar sentado a verdadeira punição aos culpados por dilapidar não apenas os cofres mas a consciência de cidadãos, parias de uma legislação canhestra, que não alcança os alvos verdadeiros, ops. Esperemos a promulgação de tal lei.
Discípulos que somos de São Tomé, só acreditaremos vendo.
sergiodonadio.blogspot.com.

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