sábado, 14 de agosto de 2010

Das maracutaias (i)legais

Diz um grande jurista que, com os recursos admissíveis nos trâmites de um processo, um advogado mediano o estica por dez anos e um bom advogado por vinte! Temos assistido barbaridades na justiça brasileira, principalmente nos fóruns de primeira instância. Para um leigo como eu a justiça aplicada desse modo promove a prorrogação de débitos com prejuízos imensuráveis, e nada se pode fazer, aos olhos da lei.
A imprensa noticia hoje uma dessas aberrações: O processo do mensalão, correndo na Suprema Corte, vem se arrastando lentamente, o relator do caso , o Ministro do STF Joaquim Barbosa, está preocupado com a parada indigesta, ouviu até agora 41 pessoas, testemunhas da acusação do escândalo. A defesa apresentou como testemunhas de sua parte nada menos do que 641 pessoas, pode?! Esses supostos juradores da verdade, nada mais que a verdade, começarão a ser ouvidos em dezembro, pela média de tempo até agora, terminará a agonia de ouvi-los em SEIS anos! Isso sem contar com as estratégias(perniciosas) de advogados, de fornecer endereços errados para atrasar processos. E não adianta pernejar, caro litigante de província, que, se isso está ocorrendo com um ministro da Suprema Corte, imagina com você, mero cidadão chamado comum...Havia uma perspectiva de julgar os trinta e nove acusados até 2011, esquece...que, voltando ao jurista acima, estamos longe dos vinte anos programados...
O poder de legislar cabe à Câmara e ao Senado, (ao judiciário cabe cumprir tais leis), que, como se vê através do tempo, entupiu de emendas e leis complementares, ordinárias, delegadas e decretos legislativos que, juntadas às medidas provisórias do executivo, que também legisla, estabelecem um inferno na vida do cidadão. Sem querer desmerecer nenhum cargo, os elegidos pelo povo, em geral, são ignorantes em relação ao que legislam, ou, nós, eleitores é que o somos quando elegemos leigos para legislar em nosso nome. Não adianta muito ter uma suprema corte de 11 magistrados sabidamente instruídos se têm de obedecer o estabelecido por um poder sabidamente matreiro e esgarrado da verdade.
Há que se perguntar: Se a lei já não vale para punir, para que vale?
Sergio Donadio.Blogspot.com

Nenhum comentário:

Postar um comentário