DOIS PRESOS DUAS MEDIDAS
Há que se indignar com as discrepâncias de
como apenar pessoas, dependendo de sua condição social, com diferenças
nauseantes entre os grandes usurários e os pequenos ladrões de farinha.
Enquanto os sem fundos para defesa apodrecem em cadeias superlotadas, os
ladrões de fortunas do erário pagam multas e com tornozeleiras, ou até sem
elas, cumprem em casas de praia suas sentenças, mesmo condenados em várias
instâncias! Nessa camada de sem grana a estatística é cruel: Em 2004, o país tinha 336 mil presos. O (Infopen), Sistema Integrado de
Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça informa que o Brasil chegou
agora à marca de 622 mil presos. Desta população, 41% aguarda julgamento atrás das grades. Ou seja, há 255
mil pessoas presas sem condenação. No Amazonas 62% dos presos são provisórios.
O número de presos sem julgamento (5,5 mil) supera o número de vagas no estado
(3,4 mil). Na Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Rondônia e Sergipe o cenário
é o mesmo: não existe cadeia suficiente nem para os presos condenados. Essa situação expõe os
presos à violência e abre espaço para a atuação do
crime organizado. A superlotação é consequência de políticas equivocadas, como
a manutenção de presos provisórios junto com condenados. Especialistas
em segurança, criticam a
terceirização de presídios e desinformação sobre detentos. Há um ano a Presidente
do (STF), ministra Cármen Lúcia, convocou uma reunião com os presidentes dos 27
tribunais de Justiça do país para discutir a crise do sistema penitenciário. A
Ministra pretende dar continuidade aos esforços do Judiciário para encontrar
soluções para a crise. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que
as Forças Armadas serão usadas mediante
a demanda dos governadores dos estados afetados pela crise no sistema
penitenciário. As tropas militares farão inspeção de materiais considerados
proibidos nos presídios. Mas tudo continua na mesma, na
obra “Memórias do Cárcere”, Graciliano Ramos, preso durante o regime do
Estado Novo, relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a
falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. Hoje ainda o sistema
prisional brasileiro continua sendo visto como um símbolo de tortura. Desse
modo, rever a situação social a qual o penitenciário está submetido é
indispensável para avaliar seus efeitos na contemporaneidade. Primeiramente, a
infraestrutura na maioria das cadeias faz com que os presos firmem uma luta
diária pela sobrevivência. Mesmo que eles vivam em um regime fechado, a
superlotação e deterioração das celas, e até a falta de água potável, provocam
a falta de subsídio à integridade humana, visto que os indivíduos são postos à
margem do descaso, tal condição repete a visão do século XIX, que o homem é
fruto de seu meio. Porém, se esse olhar não for combatido, ao final da pena o
indivíduo terá dificuldades para se reintegrar na sociedade e tenderá a viver
do trabalho informal ou, em muitos casos, voltar ao crime. Outro problema é a
negligência às condições higiênicas do público feminino que sofre com o
tratamento idêntico entre os gêneros, sendo excluídos os cuidados íntimos da
mulher, a maneira como os indivíduos são tratados no cárcere, sem atividades, tira
dos detentos a oportunidade de reinserção social. Discordando de um candidato a
presidente que prega os maus tratos, penso que a crueldade humana chegou a este
ponto pela ausência de parâmetros entre as classes sociais, onde o dinheiro é o
patrão das normas.
