Intersexualidade
Estado intermediário entre o sexo masculino e o feminino;
INTERSEXO
(O Projeto de Lei de Identidade de Gênero visa alterar o artigo 58 da
Lei nº 6.015 de 31 de dezembro de 1973 e estabelece, entre outras coisas que todas pessoas tem direito
ao reconhecimento de sua identidade de gênero, o que envolve a modificação da
aparência através de medicação e cirurgias. A ministra dos Direitos
Humanos, Luislinda Valois, enviou um ofício para o Presidente da
Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pedindo a apreciação e a aprovação do PL
5002/2013 de autoria dos deputados federais Jean Wyllys e Erika Kokay .“Quando, por qualquer
razão, seja negado ou não seja possível obter o consentimento de algum/a
dos/as representante/s do Adolescente, ele poderá recorrer a assistência
da Defensoria Pública para autorização judicial, mediante procedimento
sumaríssimo que deve levar em consideração os princípios de capacidade
progressiva e interesse superior da criança”, diz o inciso 1º do artigo 5º do
Projeto de Lei.)
Até o século XVIII a ciência reconhecia
formalmente apenas um sexo entre os humanos, a diferença seria a internalização
dos testículos na mulher. A partir da revolução francesa, de 1789, o meio científico
passou a aceitar a dupla sexualidade, ajustando-se à realidade social do
momento, um pensamento que desprezava a dualidade entre macho e fêmea, sem
relação com a natureza física corporal, reconhecido pela antropologia em toda a
fauna.
Na
década de 1990 o termo intersexo saiu dos ambientes de clínicas para estudos
sociais sobre a sexualidade, alguns estudos consideram que três sexos ainda não
definem a raça humana. A revista The Sciences defende a existência de cinco
sexos: Masculino, feminino, hermafrodita, ferm (com ovário e genitália
masculina) e merm (com testículo e genitália feminina). Naquela década a norma
era que pessoas com genitália ambígua deveriam ser operadas ao nascerem, e
feito um tratamento com hormônios sexuais. Acontece que cada vez mais
cientistas estão deixando de se fixar nos genitais e atentam para o cérebro dos
pacientes, como marcador dessas diferenças. É possível que, por meio de
estudos, a ciência se livre do drama ético para com as pessoas com sexo
ambíguo. Esta busca pode aplacar o drama de milhares de pessoas, capaz de
provocar depressão e cisões familiares.
Enfim, se em tão pouco tempo, depois de
dezenove séculos acreditando que tínhamos todos um sexo único, chegamos à
conclusão, estapafúrdia pela demora de antes, de que somos diferentes, homens e
mulheres, dois sexos distintos, por que não intuir que, uma terceira divisão
possa se inserir no cotidiano de nossas vidas, contribuindo para o debate sobre
essas variantes na sociedade?
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